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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
37/2017 Subvenção Social a Casa da Família de Cabrália Paulista ... 28/12/2017
36/2017 Subvenção Social a Colônia Frederico Ozanan... 28/12/2017
35/2017 Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina ... 03/09/2019
34/2017 Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina ... 28/12/2017
33/2017 Subvenção Social a Casa de Amparo e Proteção à Criança de Duartina ... 28/12/2017
32/2017 Subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais)... 28/12/2017
31/2017 Subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais)... 28/12/2017
30/2017 Subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) ... 28/12/2017
29/2017 Subvenção Social a Creche e Berçário Santa Maria Goretti ... 28/12/2017
28/2017 Crédito Adicional Suplementar -MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS... 15/12/2017
27/2017 Crédito Adicional Suplementar-GABINETE DO PREFEITO F DEPENDENCIAS-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL... 15/12/2017
26/2017 Crédito Adicional Suplementar-ENSINO FUNDAMENTAL... 15/12/2017
25/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município para o Exercício de 2018... 29/11/2017
24/2017 Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e revoga a Lei Municipal n° 022, de 20 de setembro de 19... 18/10/2017
23/2017 Crédito Adicional Suplementar -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 18/10/2017
22/2017 Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município para o exercício financeiro de 2018 ... 05/10/2017
21/2017 Plano Plurianual (PPA)do Município para o exercício de 2018 a 2021... 05/10/2017
20/2017 Crédito Adicional Suplementar-EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL... 28/09/2017
19/2017 Dispõe sobre alterações na legislação tributária municipal e dá outras providências. 20/09/2017
18/2017 Crédito Adicional Suplementar-ADMINISTRAÇãO E FINANÇAS... 25/09/2017
17/2017 incorpora ao salario Base de cada referencia da grade salarial do Município a todos os servidores públicos municipais a ... 16/09/2017
16/2017 Estágios de estudantes de curso superior e de ensino médio... 16/09/2017
15/2017 Autoriza o serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano para a realização de exame preventivo de cânce... 01/09/2017
14/2017 DIVISÃO DE OBRAS , E SERVIÇOS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF... 16/08/2017
13/2017 Crédito Adicional Especial-DIVISÃO DE OBRAS , E SERVIÇOS MUNICIPAIS... 05/04/2017
12/2017 Crédito Adicional Suplementar-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE... 05/04/2017
11/2017 Crédito Adicional Especial-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE... 05/04/2017
10/2017 Crédito Adicional Especial-DIVISÃO DE OBRAS , E SERVIÇOS MUNICIPAIS... 05/04/2017
9/2017 Crédito Adicional Especial-ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS... 03/09/2019
8/2017 Autoriza a concessão de revisão gerai anual aos servidores do Legislativo e dá outras providências... 05/04/2017
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UFM - 2022

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