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Acessibilidade
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Boa noite CIDADÃO
Para obter as informações de como andam as medidas tomadas em relação ao seu chamado, insira no campo abaixo seu código!
Escolha um dos assuntos disponíveis e escreva a sua mensagem.
Um de nossos atendentes receberá a sua solicitação e responderá o mais breve possível. Ao abrir seu chamado, um número de protocolo será gerado automaticamente — guarde-o, pois é por meio dele que você poderá acompanhar o andamento e consultar a resposta da sua solicitação.
Os prazos de resposta da Ouvidoria variam conforme a categoria da manifestação. O prazo começa a contar a partir da data de abertura do chamado e pode haver prorrogação, quando prevista para a categoria.
Enquanto o chamado estiver com status Novo, Em progresso ou Aguardando resposta, a contagem continua normalmente. Quando o chamado for Finalizado ou Indeferido, a contagem é encerrada.
| Categoria | Prazo Inicial | Prorrogação |
|---|---|---|
| Denúncia | 30 dias | 30 dias |
| Elogio | 30 dias | 30 dias |
| Informação (LAI) | 20 dias | 10 dias |
| Reclamação | 30 dias | 30 dias |
| Solicitação | 30 dias | 30 dias |
| Sugestão | 30 dias | 30 dias |
Quando o chamado estiver com status Finalizado ou Indeferido, o cidadão poderá solicitar recurso caso discorde da resposta recebida ou deseje apresentar novas informações. O prazo para solicitar recurso é de 10 dias, contados a partir da data de finalização ou indeferimento do chamado. Após o envio da solicitação de recurso, o responsável terá o prazo de 5 dias para analisar e responder ao pedido.
| Prazo para o cidadão recorrer | Prazo para manifestação do órgão |
|---|---|
| 10 dias | 5 dias |
Este é um chamado de modo anônimo, portanto caso for enviar algum arquivo verifique se nele não consta documentos pessoais, informações bancárias e outros dados sensíveis seu ou de terceiros. O envio de arquivos é de total responsabilidade do solicitante.
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R$ 3,94
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