.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/09/2019 |
Número | ||
81 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Que transfere o ponto facultativo do dia 20/11/2019 "Dia Nacional da Consciência Negra", para o dia 18/11/2019, no Município de Cabrália Paulista, e toma outras providências |
Arquivos
Número: 81 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 81/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 81/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 3,94
.
.