.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
58/2025 Leis Ordinárias “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 17/12/2025
57/2025 Leis Ordinárias “CONCEDE REPASSE PARA ORÇANIZAÇÕES AS SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  17/12/2025
56/2025 Leis Ordinárias "Autoriza o Poder Executivo a receber,  em doação com encargo, o imóvelque especifica, destinado à implantação de infraestrutura de saneamentobásico, e dá outras providências. "  16/12/2025
55/2025 Leis Ordinárias " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO, PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, FIOS E CABOS NOS POSTES SITUADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABRALIA PAULISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "  08/12/2025
54/2025 Leis Ordinárias “Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial e da outras providencias”.   08/12/2025
53/2025 Leis Ordinárias “Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial e da outras providencias”   08/12/2025
52/2025 Leis Ordinárias “Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial e da outras providencias”   08/12/2025
51/2025 Leis Ordinárias "Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial e da outras providencias”   08/12/2025
136/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias   24/11/2025
135/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias   24/11/2025
134/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias   24/11/2025
50/2025 Leis Ordinárias "Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Suplementar e da outras providencias”   24/11/2025
49/2025 Leis Ordinárias “Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial e das outras providencias”   24/11/2025
133/2025 Decretos Municipais Regulamenta o processo de pesquisa prévia automatizada, previsto na Resolução CGSIM nº 61. de 12 de agosto de 2020, estabelece diretrizes sobre a liberdade econômica e estabelece diretrizes para a aplicação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negóci... 18/11/2025
132/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências.   18/11/2025
131/2025 Decretos Municipais Regulamenta a política de segurança da informação no âmbito da administração públicadireta, autárquica e fundacional do município de Cabrália Paulista.   18/11/2025
130/2025 Decretos Municipais Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021- Lei doGoverno Digital no âmbito da Administração Municipal direta e indireta de Cabrália Paulista.   18/11/2025
129/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a definição de Ponto Facultativo nas repartições Publicas Municipais do Munícipio de Cabrália Paulista e da outras providencias".   18/11/2025
128/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias   10/11/2025
127/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias   07/11/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 3,94

.
.

Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.