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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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22/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2013 | Detalhes |
21/2013 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2013 | 26/03/2013 | Detalhes |
20/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2013 | Detalhes |
19/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2013 | Detalhes |
18/2013 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2013 | 21/03/2013 | Detalhes |
17/2013 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2013 | 18/03/2013 | Detalhes |
16/2013 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2013 | 15/03/2013 | Detalhes |
15/2013 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28/03/2013 QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2013 | Detalhes |
14/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2016 | Detalhes |
13/2013 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CABRÁLIA PAULISTA, ETAPA PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES | 20/02/2013 | Detalhes |
12/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2013 | Detalhes |
11/2013 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 11/02/2013 QUE ANTECEDE O FERIADO DE CARNAVAL E O DIA 13/02/2013(QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ AS 12H00MIN HORAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2013 | Detalhes |
10/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2013 | Detalhes |
9/2013 | ESTIPULA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 | 24/01/2013 | Detalhes |
8/2013 | DISPÕE SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS CORRESPONDENTES AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2013 | Detalhes |
7/2013 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS NOTAS DISCAIS DE SERVIÇOS, DISCIPLINA E FIXA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2013 | Detalhes |
6/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS SEM BENFEITORIAS | 24/01/2013 | Detalhes |
5/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS SEM BENFEITORIAS | 24/01/2013 | Detalhes |
4/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS, EM UFM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2013 | Detalhes |
3/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2013 | Detalhes |
2/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2013 | Detalhes |
1/2013 | QUE ESTIPULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2013 | Detalhes |
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R$ 3,94
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