.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
22/2016 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 22/04/2016 QUE SUCEDE O FERIADO DO DIA 21/04/2016(TIRADENTES), 27/05/2016 QUE SUCEDE O DIA 26/05/2016(FERIADO DE CORPUS CHRISTI) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2016 | Detalhes |
21/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2016 | Detalhes |
20/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2016 | Detalhes |
19/2016 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 23/03/2016 QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2016 | Detalhes |
18/2016 | QUE CONCEDE A EMPRESA VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOSSO MUNICÍPIO UM REAJUSTE DE 13,39% SOBRE AS TARIFAS COBRADAS DO USUÁRIO EM RELAÇÃO A ÁGUA E ESGOTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA REFERÊNCIA DE ABRIL DE... | 14/03/2016 | Detalhes |
17/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE VALOR DA TERRA NUA – VTN PARA FINS DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL – ITR, CONFORME O ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA RFB DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 | 01/03/2016 | Detalhes |
16/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/02/2016 | Detalhes |
15/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2016 | Detalhes |
14/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2016 | Detalhes |
13/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE VALOR DA TERRA NUA – VTN PARA FINS DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL – ITR, CONFORME O ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA RFB DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 | 27/01/2016 | Detalhes |
12/2016 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08/02/2016 QUE ANTECEDE O FERIADO DE CARNAVAL, E O DIA 10/02/2016(QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ AS 12H00MIN HORAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2016 | Detalhes |
11/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2016 | Detalhes |
10/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – TEMPESTADES(TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA) – 1.3.2.1.4, CONFORMA IN/MI 01/2016 | 18/01/2016 | Detalhes |
9/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 12/01/2016 | Detalhes |
8/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS SEM BENFEITORIAS E PREDIAL | 11/01/2016 | Detalhes |
7/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS" | 11/01/2016 | Detalhes |
6/2016 | ESTIPULA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016 | 12/01/2016 | Detalhes |
5/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS, EM UFM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2016 | Detalhes |
4/2016 | FICA ESTABELECIDO E ESTRUTURADO, NOS TERMOS DESTE DECRETO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO(TAXAS) DE ALUGUEL(RES) DE IMÓVEL(EIS) URBANO(S) | 11/01/2016 | Detalhes |
3/2016 | DISPÕE SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS CORRESPONDENTES AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2016 | Detalhes |
2/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2016 | Detalhes |
1/2016 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/01/2016 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,94
.
.