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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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30/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências | 08/03/2024 | Detalhes |
29/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências | 28/02/2024 | Detalhes |
28/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências | 28/02/2024 | Detalhes |
27/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências | 22/02/2024 | Detalhes |
26/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências | 16/02/2024 | Detalhes |
25/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 16/02/2024 | Detalhes |
24/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências | 16/02/2024 | Detalhes |
23/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências | 15/02/2024 | Detalhes |
22/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências | 08/02/2024 | Detalhes |
21/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 08/02/2024 | Detalhes |
20/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 01/02/2024 | Detalhes |
19/2024 | Dispõe sobre os valores correspondentes às taxas de Fiscalização e Serviços Diversos correspondentes as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providencias. | 01/02/2024 | Detalhes |
18/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS COM E/OU SEM BENFEITORIAS E PREDIAL | 01/02/2024 | Detalhes |
17/2024 | “Dispõe sobre a atualização das taxas Municipais, em UFM e toma outras providências”. | 01/02/2024 | Detalhes |
16/2024 | Fica estabelecido e estruturado, nos termos deste decreto, o sistema municipal de controle e acompanhamento de lançamento e arrecadação do tributo (Taxas) de ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO. | 01/02/2024 | Detalhes |
15/2024 | Dispõe sobre a fixação do valor mínimo do imóvel rural para fins de recolhimento imposto sobre transmissão de bens imóveis “Inter vivos”. | 01/02/2024 | Detalhes |
14/2024 | Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2024. | 01/02/2024 | Detalhes |
13/2024 | “Dispõe sobre a definição de Feriados Municipais e Pontos Facultativos nas repartições Públicas Municipais do Município de Cabrália Paulista para o ano de 2024, e dá outras providencias”. | 31/01/2024 | Detalhes |
12/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
11/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
10/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
9/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
8/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. | 19/01/2024 | Detalhes |
1/2024 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 02/01/2024 | Detalhes |
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R$ 3,94
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