| 35/2024 |
“ Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial, e dá outras providências" |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 34/2024 |
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências" |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 33/2024 |
"Concede aumento de repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina -APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2011, e suas alterações, para exercício de 2024 e dá outrasprovidências" |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 32/2024 |
Concede Aumento de Subvenção Social para a Casa da Família de Cabrália Paulista, nos temos da Lei Federal 13.019/2011, alterada pela Lei 13.201/2015 para o exercício de 2024." |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 30/2024 |
"Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria da Saúde no Município de CabráliaPaulista e dá outras providências" |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO". |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
"Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
"Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
"Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
"Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cabrália Paulista para a mandato 2025/2028 e dá providências correlatas." |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA EM FOLHA DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
“Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
"Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial, e dá outras providências" |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a Reabertura dos Saldos do Setor do Social no Orçamento Vigente e dá outras providências" |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a Reabertura dos Saldos remanescentes das emendas recebidas pelo setor da Saúde no Orçamento Vigente e dá outras providências" |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de Rua que especifica e dá outras providências" |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de Rua que especifica e dá outras providências" |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA EM FOLHA DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
"Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual-RGA e de aumento real aos servidores da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências." |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
“ALTERA O ART. 4 o DA LEI N° 043/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015, PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
19/01/2024 |
Detalhes |
