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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
131/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/06/2022
130/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 29/06/2022
129/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 29/06/2022
128/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 29/06/2022
127/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 29/06/2022
126/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 3.554,00 24/06/2022
125/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 13.605,19 24/06/2022
124/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 301.073,58 24/06/2022
123/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00 24/06/2022
122/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 24/06/2022
121/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 24/06/2022
120/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 12.549,22 24/06/2022
119/2022 Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 35.307,12 24/06/2022
118/2022 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cabrália Paulista/SP e dá outras providências. 24/06/2022
117/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 121.695,43 03/06/2022
116/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 251.409,32 03/06/2022
115/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 70.000,00 03/06/2022
114/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 03/06/2022
113/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 252.569,80 03/06/2022
112/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 301.506,29 03/06/2022
111/2022 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2022
110/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 159.781,29 18/05/2022
109/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 20/04/2022
108/2022 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social para a Organização da Sociedade Civil, Casa de Amparo e Proteção à Criança de Duartina 20/04/2022
107/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 400.204,13 20/04/2022
106/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência do Município de Cabrália Paulista e dá outras providências. 11/04/2022
105/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 11/04/2022
104/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 265.000,00 11/04/2022
103/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 199.879,00 11/04/2022
102/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 165.234,58 11/04/2022
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