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De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
101/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 760.000,00 11/04/2022
100/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 695.178,00 11/04/2022
99/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$10.209,28 11/04/2022
98/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$100.000,00 11/04/2022
97/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 7.716,78 17/03/2022
96/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 41.175,00 17/03/2022
95/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 243.000,00 17/03/2022
94/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 153.888,00 17/03/2022
93/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 17/03/2022
92/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 36.483,25 22/02/2022
91/2022 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social para a Organização da Sociedade Civil, Casa da Família de Cabrália Paulista nos termos da lei federal 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015, para exercício de 2022. 22/02/2022
90/2022 Autoriza a permuta de imóvel pelo Município, para fins de ampliação do Cemitério Municipal; e dá outras providências. 22/02/2022
89/2022 Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual-RGA no âmbito da Câmara Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências. 17/02/2022
88/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 25.000,00 17/02/2022
87/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00 17/02/2022
86/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 819,16 17/02/2022
85/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 596.382,80 17/02/2022
84/2022 “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social para a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Duartina nos termos da lei federal 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015, para exerc... 28/01/2022
83/2022 “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social para a Organização da Sociedade Civil, Colônia de Idosos de Cabrália Paulista nos termos da lei federal 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/20... 28/01/2022
82/2022 “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social para a Organização da Sociedade Civil, Creche e Berçário Santa Maria Goretti nos termos da lei federal 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/201... 28/01/2022
81/2022 “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para as Organizações da Sociedade Civil, Santa Casa de Misericórdia de Duartina e Santa Casa de Misericórdia de Duartina, Projeto SAMU, nos termos da lei federal 13.019/2... 28/01/2022
80/2022 “QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 6º e 11 e REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 042/2014". 28/01/2022
79/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 17.599,92 28/01/2022
78/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 20.858,64 28/01/2022
77/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 258.142,32 28/01/2022
76/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 130.848,06 28/01/2022
75/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 10.209,28 28/01/2022
74/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00  28/01/2022
73/2022 “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais extensivo aos aposentados e pensionistas e dá outras providências”.  28/01/2022
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UFM - 2022

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