| 162/2022 |
“Dispõe sobre concessão de isenção tributária e dá outras providências.” |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 161/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cabralia Paulista, para o Exercicio de 2023 - LOA |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 160/2022 |
"Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências” |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 159/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2023, e da outras providências LDO. |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 158/2022 |
“Autoriza a Incorporação da Rede de Distribuição de energia elétrica construída para instalação de iluminação pública por transferência não onerosa para Concessionária Distribuidora de energia elétrica." |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 157/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinados a Show de Final de Ano" |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 156/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, (Fonte 02 - Estado) na estrutura da lei n ° 72/2021 - Lei Orçamentária Anual do município de Cabrália Paulista, exercício de 2022 e dá outras providências. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 155/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, (Fonte 01- Tesouro) na estrutura da lei n.° 72/2021 - Lei Orçamentária Anual do município de Cabrália Paulista,exercício de 2022 e dá outras providências. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 154/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que serão destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social”. |
10/10/2022 |
Detalhes |
| 153/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinados a Colônia de Idoso - Cabrália Paulista" |
10/10/2022 |
Detalhes |
| 152/2022 |
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Geral Anual-RGA no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências”. |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 150/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$3.247,35 (Três mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), destinados a aprimoramento do CadÚnico do Município de Cabrália Paulista”. |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 149/2022 |
"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) destinados a compra de Materiais de Consumo”. |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 148/2022 |
"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) destinados a compra de Materiais de Consumo". |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 147/2022 |
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinados a Aquisição de Equipamentos” |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 146/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo na Ampliação de Vagas e Aumento na Concessão de Subvenção Social para a Organização da Sociedade, Civil, Creche e Berçário Santa Maria Goretti nos termos da lei federal 13019/2014, alterada pela lei 13204/2015, para o exercício de 2022”. ... |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 145/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinados a compras de Material de Consumo”. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 144/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo na Ampliação de Vagas e Aumento na Concessão de Subvenção Social para a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina- APAE SAÚDE nos termos da lei federal 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015, para exercício de 2022”... |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 143/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) destinados a Compra de Material de Consumo”. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 142/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) destinados a Aquisição de Medicamentos”. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 141/2022 |
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 10.638,00 (Dez mil, seiscentos e trinta e oito reais) destinados a compras de Material de Consumo”. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 140/2022 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) destinados a compras de Material de Consumo". |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 139/2022 |
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinados a compras de Material de Consumo”. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 138/2022 |
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) destinados a aquisição de Medicamentos e Medicamentos de uso Hospitalar |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 137/2022 |
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) destinados a aquisição de Medicamentos |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 136/2022 |
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Cabrália Paulista/SP e dá outras providencias”. |
27/08/2022 |
Detalhes |
| 135/2022 |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que abrigará a Secretaria Municipal de Assistência Social “Helena Bueno Costa Carvalho”. |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 134/2022 |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do SCFVI (Centro Comunitário) e dá outras providências. |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 133/2022 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cabrália Paulista/SP e dá outras providências. |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 132/2022 |
Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos abandonados nos logradouros públicos no Município de Cabrália Paulista e dá novas providências. |
05/08/2022 |
Detalhes |
