.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
489/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 23/08/2023
488/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 19/08/2023
487/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 19/08/2023
486/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 19/08/2023
485/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 19/08/2023
484/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 19/08/2023
483/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 09/08/2023
482/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
481/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
480/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 09/08/2023
479/2023 Dispõe sobre a regulamentação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que especifica e dá outras providências. 09/08/2023
478/2023 "Dispõe sobre a rerratificação do Decreto no 356, de 08 de Dezembro de 2022, e dá outras providências". 09/08/2023
477/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
476/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 09/08/2023
475/2023 Decreta que a Causa Animal é reconhecida como Entidade de Utilidade Pública desde 06 de Abril de 2022, e que a mesma faz parte da área da Saúde, e toma outras providências 09/08/2023
474/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
473/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
472/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
471/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
470/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
469/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 09/08/2023
468/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
467/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 09/08/2023
466/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 08/08/2023
465/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 02/08/2023
464/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 31/07/2023
463/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 25/07/2023
462/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 25/07/2023
461/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 25/07/2023
460/2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABRALIA PAULISTA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Paragrafo único do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal de Cabralia Paulista, que estabelece que a aquisição de imóveis por doação sem encarg... 25/07/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 3,94

.
.

Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.