.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
429/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 04/05/2023
428/2023 "Que estipula o horário de funcionamento da Secretaria da Assistência Social de Cabrália Paulista - SP e toma outras providências" 02/05/2023
427/2023 "Que estipula o horário de funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Cabrália Paulista – SP e toma outras providências" 02/05/2023
426/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 20/04/2023
425/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 20/04/2023
424/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 20/04/2023
423/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 20/04/2023
422/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro” 18/04/2023
421/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 18/04/2023
420/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 18/04/2023
419/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 14/04/2023
418/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 12/04/2023
417/2023 Adota interpretação, conforme a Constituição Federal, do art. 64, da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, o art. 15, da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de imp... 17/04/2023
416/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de... 11/04/2023
415/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 03/04/2023
414/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 29/03/2023
413/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 29/03/2023
412/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 29/03/2023
411/2023 “Decreta luto oficial no Município” 05/04/2023
410/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 24/03/2023
409/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 21/03/2023
408/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 21/03/2023
407/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 14/03/2023
406/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” 14/03/2023
405/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”.   10/03/2023
404/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”.   10/03/2023
403/2023 "Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”.   10/03/2023
402/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”.   03/03/2023
401/2023 "Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”.   03/03/2023
400/2023 “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”.   03/03/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 3,94

.
.

Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.