| 399/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 398/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar". |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 397/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 396/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 395/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 394/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar". |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 393/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 392/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 391/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 390/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 389/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 388/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
02/01/2023 |
Detalhes |
| 387/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
02/01/2023 |
Detalhes |
| 386/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
01/02/2023 |
Detalhes |
| 385/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 384/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 383/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 382/2023 |
“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 381/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a Reprogramação dos Saldos do Setor Social no Orçamento vigente e dá outras providências." |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 380/2023 |
“Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 99.995,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais), destinados a Ampliação da UBS - Maria Terezinha Bognar Checheto”. |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 379/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da lei federal 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015, para exercício de 2023.” |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 378/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências”. |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 377/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a Reabertura dos Saldos Remanescentes dos Recursos Recebidos pelo Setor de Obras no Orçamento vigente e dá outras providências." |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 376/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a Reabertura dos Saldos Remanescentes das Emendas Recebidas pelo Setor da Saúde no Orçamento vigente e dá outras providências." |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 375/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o estatuto dos funcionários públicos municipais, referente a estabilidade no serviço público, conforme abaixo especifica”. |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 374/2023 |
“Dispõe sobre a atualização das taxas Municipais, em UFM e toma outras providências”. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 373/2023 |
Fica estabelecido e estruturado, nos termos deste decreto, o sistema municipal de controle e acompanhamento de lançamento e arrecadação do tributo (Taxas) de ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 372/2023 |
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo do imóvel rural para fins de recolhimento imposto sobre transmissão de bens imóveis “inter vivos”. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 371/2023 |
Dispõe sobre os valores correspondentes as taxas de Fiscalização e Serviços Diversos correspondentes as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 370/2023 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS COM E/OU SEM BENFEITORIAS E PREDIAL. |
09/01/2023 |
Detalhes |
